Heloísa Scognamiglio, O Estado de S.Paulo. O forte aumento de preços dos materiais de construção, além de prejudicar quem está reformando ou construindo, também afeta quem financiou a compra de um imóvel na planta. Nesses casos, o saldo devedor do financiamento é em geral reajustado com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado pela FGV – que acumula alta de 17,34% em 12 meses até junho.

“Os aumentos impactam diretamente quem está financiando essa parte da construção do imóvel na planta com a construtora ou incorporadora. Porque o índice que indexa essas parcelas é um índice setorial”, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV). “Há alguns desses índices, sendo que o mais praticado atualmente é o INCC. Mas, seja o índice que for, todos vão estar refletindo uma conjuntura de elevação de custos e não é um aumento trivial, falamos de aumentos superiores à própria inflação.”

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, explica que o INCC incide sobre o valor do saldo devedor, ou seja, sobre o valor que o comprador ainda não pagou. “O saldo devedor é reajustado pelo índice e então dividido entre as parcelas restantes, por isso a prestação vai sofrer essa variação”, diz. Segundo ele, nos casos em que o comprador assina um financiamento com um banco para pagar o restante após a entrega das chaves, o valor a ser financiado também terá sido reajustado pelo INCC. 

A pedido da reportagem, Silvia Cristina da Silva Okabayashi, coordenadora do curso de Economia da Universidade Metodista de São Paulo, realizou uma simulação de como o INCC atua no saldo devedor. Foi considerado um imóvel na planta sem entrada, comprado em abril por R$ 500 mil, valor que seria pago em 250 parcelas de R$ 2 mil. O saldo devedor seria reajustado pelo INCC, que ficou em 2,22% no mês de maio. Desse modo, o valor passaria a ser R$ 511.100. Dividindo a quantia pelo total de parcelas restantes a pagar, o valor de cada prestação aumentaria para R$ 2044,40. Ao pagar a parcela, o saldo devedor diminui para R$ 509.055,60. 

“Observe que, mesmo depois de pagar uma prestação, a dívida continuou sendo maior que os R$ 500 mil iniciais. O reajuste do INCC fez sua dívida subir mais do que ela pode cair com o pagamento da prestação”, afirma a professora. No mês seguinte, esse saldo devedor maior que o inicial seria reajustado pelo INCC e dividido pelo número de parcelas restantes novamente, e assim por diante.

O que fazer em caso de reajuste

Para quem está com dificuldades para pagar as prestações por conta dos reajustes, a saída, segundo os analistas, é apenas uma: tentar renegociar. “Se você não tiver uma folga no seu orçamento que comporte essa elevação das prestações, você pode tentar procurar a construtora para negociar. Tentar talvez uma prorrogação, uma divisão do saldo devedor em mais parcelas”, diz Ana Maria Castelo, do Ibre/FGV. “É caso a caso, mas a regra que define se isso será possível é realmente o entendimento entre as partes.” 

Jafet diz que outra possível negociação seria em relação aos materiais usados na obra. “Se for um apartamento popular, como do Casa Verde e Amarela, onde é tudo determinado, não daria certo. Mas, em um apartamento de alto nível, pode ser que o comprador consiga negociar alguns detalhes, trocar um material mais caro por um mais barato, ou não usar um acabamento que queria originalmente usar. Pode ser mais difícil, mas, caso a construtora tope, com a troca de uma torneira de R$ 1 mil por uma de R$ 500, por exemplo, talvez você consiga que a construtora possa abater esses R$ 500 do saldo devedor”, diz.