Vamos tentar usar a imaginação e visualizar um município melhor para toda a população das grandes cidades brasileiras, mesmo que alguns desejos possam parecer uma utopia, é importante que façamos este exercício. Os problemas são comuns na maioria das cidades, ou seja:
Falta de segurança, política publica desestruturada, trânsito caótico, problemas na coleta de lixo, falta de vagas de estacionamento, ônibus demorado, postos de saúde e hospitais sucateados, e por ai vai.
Sonhamos com os ideais de uma cidade democrática, inclusiva, sustentável, produtiva, educadora e habitável. Assim, seu conteúdo se estrutura com base na união desta cidade que queremos com os seguintes fundamentos estratégicos inspirada na Carta Mundial pelo Direito à Cidade:
- Exercício pleno dos direitos humanos na cidade. Uma cidade na qual todas as pessoas (crianças, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens) desfrutem e realizem todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, mediante a construção de condições de bem-estar coletivo com dignidade, equidade e justiça social.
- Função social da cidade, do solo e da propriedade. Uma cidade onde seus habitantes participem para que a distribuição do território e as regras para seu uso garantam o usufruto equitativo dos bens, serviços e oportunidades que a cidade oferece. Uma cidade na qual se priorize o interesse público definido coletivamente, garantindo um uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado do território.
- Gestão democrática da cidade. Uma cidade onde seus habitantes participem de todos os espaços de decisão até o mais alto nível de formulação e implementação das políticas púbicas, assim como no planejamento, orçamento público e controle dos processos urbanos.
- Produção democrática da cidade e na cidade. Uma cidade onde se resgate e fortaleça a capacidade produtiva de seus habitantes, em especial das camadas populares, fomentando e apoiando a produção social do hábitat e o desenvolvimento de atividades econômicas solidárias.
- Manejo sustentável e responsável dos recursos naturais, patrimoniais e energéticos da cidade e de seu entorno. Uma cidade onde seus habitantes e autoridades garantam uma relação responsável com o meio ambiente de modo que possibilite uma vida digna para indivíduos, comunidades ou povos, em igualdade de condições e sem afetar áreas naturais, reservas ecológicas, outras cidades nem as futuras gerações.
- Gozo democrático e equitativo da cidade. Uma cidade que fortaleça a convivência social, o resgate, a ampliação e melhoramento do espaço público e sua utilização para o encontro, o ócio, a criatividade e a manifestação crítica das ideias e posições políticas.
Promover consciência e consensos sobre as responsabilidades que os cidadãos devem assumir para construir uma cidade para todos, os compromissos e medidas que devem ser assumidos pela sociedade civil, pelos governos locais e nacionais.
