O Globo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que sua equipe encontre uma forma de desvincular algumas despesas federais, de maneira a conseguir liberar recursos para aumentar os investimentos públicos no ano que vem.
Guedes vem sendo pressionado a elevar gastos e tem enfrentado resistências para implementar seu programa liberal. Sem conseguir tocar privatizações e avançar na reforma administrativa, que vai mudar regras para servidores, o ministro perdeu nesta terça-feira (11) mais dois secretários: Salim Mattar, de Desestatização, e Paulo Uebel, de Desburocratização.
A medida que Guedes vem defendendo junto a interlocutores é uma forma de segurar as pressões dentro do próprio governo contra o teto de gastos. O ministro avalia ser possível liberar cerca de R$ 20 bilhões para investimentos além do previsto em 2021.
O objetivo do ministro é usar recursos que ficam, todos os anos, parados, porque são obrigatoriamente vinculados a despesas específicas.
Esse dinheiro, porém, acaba sobrando, diante do altíssimo grau de vinculações que existe no Orçamento federal. Agora, os técnicos vão precisar encontrar uma maneira de liberar esses recursos para investimentos como obras, por exemplo.
Guedes quer usar esse mecanismo para conter as pressões da ala política do governo, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ao liberar mais recursos, Guedes atenderia à demanda para aumentar os gastos públicos com obras, sem ferir o teto de gastos.
O ministro também intensificou as conversas com o Congresso. Preocupado, Guedes escalou seus assessores especiais no ministério para defender o teto de gastos junto a líderes partidários, principalmente de legendas do chamado centrão, no Congresso.
Um desses líderes contou que os deputados estão sendo procurados por assessores do ministro com dados para defender como “fundamental” a manutenção da regra do teto.
Sem ‘fura-teto’
Na terça-feira, Guedes afirmou que não haverá apoio para furar o teto.
— Não haverá apoio a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto — disse.
Ele fez essas declarações ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem se reuniu para alinhavar o discurso sobre a necessidade de manter a responsabilidade fiscal.
Maia descartou votar qualquer prorrogação no estado de calamidade pública, defendeu o teto de gastos e disse que é preciso reduzir as despesas obrigatórias.
— Explode o teto de gastos de um lado e afunda a economia do outro — disse o presidente da Câmara.
O valor exato do investimento que constará na proposta orçamentária no ano que vem ainda não foi calculado pelo governo. O texto será encaminhado até o próximo dia 31. Os técnicos sabem, porém, que o valor será muito baixo, devido ao crescimento das despesas obrigatórias, que reduzem o espaço para o investimento e a manutenção da máquina pública.
Mas é possível ter uma noção do que representam os R$ 20 bilhões que Guedes quer liberar. Neste ano, a proposta orçamentária enviada ao Congresso previa apenas R$ 19,3 bilhões em investimentos.
No Congresso, esse valor sobe, por conta das emendas e das modificações feitas no Orçamento.
