Ao assumir a gestão do ABNT/CB-002, em novembro de 2015, encarei como mais um grande desafio na minha vida profissional. Desde então, tem sido um enorme aprendizado ao qual tenho me dedicado dia a dia, sempre com o objetivo de contribuir para a evolução das Normas Técnicas na construção civil nacional.
Meu primeiro passo foi entender e perceber os interesses – por vezes, vezes conflitantes – das várias partes que costumam atuar na elaboração ou revisão de uma norma. Em várias reuniões de Comissões das quais participei, pude constatar opiniões antagônicas, capazes de dificultar ou até inviabilizar o consenso, pilar fundamental do desenvolvimento de uma Norma Brasileira.
Notei, assim, a importância dos Coordenadores e respectivos secretários de cada Comissão, que possuem, entre outras atribuições, a missão de buscar tal consenso, evitando a necessidade de longas discussões ou eventuais intervenções por parte da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Pude perceber também que algumas pessoas não comparecem às comissões com o intuito de colaborar, mas sim de medir conhecimento ou trazer à tona discussões que não cabem em um estudo de Norma. Tiram, assim, o foco do assunto principal, prejudicam o andamento dos trabalhos e criam um stress desnecessário. Por conta de vaidades, presenciei indelicadezas e até grosserias que não deveriam caber em um ambiente no qual todos são voluntários e doam seu tempo em prol de melhorias para o setor...).
Surgiu, na ABNT, a necessidade de apresentar uma inovação, ainda em fase de implantação, que é a participação à distância nas Comissões de Estudo, por meio de videoconferência.
Verifiquei também que o prazo médio previsto pela ABNT, na maioria das vezes, não era atendido, justamente porque, além da densidade dos assuntos, ocorrem discussões intermináveis e sem a objetividade necessária. Atualmente, a ABNT recomenda de 15 a 18 meses para elaboração de uma norma. A média no CB-002, infelizmente, gira em torno de 40 meses. Daí para mais.
Percebi também que existe a falsa ideia que as Normas Brasileiras só são trabalhadas em algumas regiões do País, devido à concentração de reuniões na região Sudeste, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Vale lembrar que uma Norma Brasileira precisa de relevância nacional. Daí a importância da participação de todas as partes interessadas e da representatividade de várias regiões e localidades do nosso Brasil.
Seja por falhas de comunicação, falta de interesse ou até de verba para participar das reuniões, nota-se também a ausência de algumas instituições e especialistas importantes ao longo do processo. Tais entidades e profissionais, acabam contribuindo somente durante a fase de Consulta Nacional, o que gera, em algumas ocasiões, a necessidade de novas rodadas de debates técnicos, atrasando todo o processo de publicação de uma norma.
Por conta de tais dificuldades, surgiu na ABNT a necessidade de apresentar uma inovação, ainda em fase de implantação, que é a participação à distância nas Comissões de Estudo, por meio de videoconferência. O objetivo é garantir a oportunidade de participação para todos que gostariam de atuar na elaboração de uma norma, mas não teriam condições por problemas logísticos, financeiros, falta de tempo etc.
Outra ação relevante, planejada em conjunto com o SindusCon-SP, CBIC e ABNT, tem sido a realização de palestras em todo o Brasil, em parceria com cada Sinduscon local e Universidades. O objetivo é aumentar o nível de informação sobre a importância das Normas Brasileiras da Construção Civil e motivar a participação de todos em Comissões de Estudo.
Nessas palestras, temos a oportunidade de apresentar quem é a ABNT, o que é uma Norma Brasileira, como se elabora ou se revisa uma norma, como se participa, quanto tempo leva e quais são as etapas de elaboração desde a solicitação de abertura dos estudos até a sua publicação. Esclarecemos também qual a função de uma Comissão de Estudo, do seu coordenador, secretário e dos seus componentes. Apresentamos o acervo da ABNT/CB-002, as normas que estão em estudo atualmente e as que vão em breve entrar em discussão, entre outros assuntos.
Um desses elos precisa dar conta de sua responsabilidade. Caso contrário, estará delegando para outros profissionais que nem sempre compartilham da mesma visão ou princípios.
Já tive a oportunidade de estar no Distrito Federal, Ceará, Paraná, Sergipe, Bahia, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Campinas-SP e Mogi das Cruzes-SP. Estamos em fase de agendamento de palestras em outras praças. A experiência tem sido muito satisfatória e o interesse demonstrado pelo público – bastante eclético, reunindo de empresários até estudantes – é uma das recompensas. O debate é rico em questionamentos e as perguntas são muito variadas.
Não tenho dúvidas de que o interesse pelas Normas Técnicas aumentou muito. A discussão sobre a “Norma de Desempenho” que foi um grande divisor de águas, além da introdução de alguns temas de grande importância que estão sendo discutidos no momento, tais como Piscinas, Acústica, Fundações, Inspeção Predial, Sondagens, Arquitetura e Urbanismo, entre outros, demonstra esse aumento de interesse. Atualmente são 35 normas em revisão. Fica claro o maior interesse tanto dos consumidores, cada vez atentos, quanto do meio técnico, preocupado em relação ao cumprimento das normas.
Temos hoje mais de 1.000 normas direta ou indiretamente relacionadas ao setor da Construção Civil – Edificações. A complexidade dos assuntos e a necessidade de informações técnicas são muito altos, o que demanda a participação efetiva de toda cadeia produtiva: indústria, projetistas, fornecedores, laboratórios e construtoras. Cada um desses elos precisa dar conta de sua responsabilidade. Caso contrário, estará delegando para outros profissionais que nem sempre compartilham da mesma visão ou princípios. E aí não adianta reclamar depois da norma publicada. Até adianta, mas com muitas dificuldades e baixa celeridade.
Salvador Benevides, Superintendente CB-002
