Em pleno século XXI e após anos de seu lançamento da Norma Regulamentadora (NR 18), que trata sobre segurança e saúde na construção civil, o documento ainda não é respeitado e muitas vezes desconhecido de muitas pessoas que trabalham na construção civil, onde em nosso entendimento não tem o direito de ser chamado de construtor.
Em 2016 o documento teve mais algumas atualizações sendo que na portaria PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 597 DE 07.05.2015 ,as mudanças foram em transporte e saúde dos operários e altera os requisitos do item 18.14 da NR 18. Entre as principais modificações estão o uso de elevadores de cremalheira, o qual agora passa a ser agora obrigatórios e a instalação de ganchos de segurança nas fachadas de prédios com mais de 13 andares ou altura equivalente.
Os antigos elevadores de cabo único e com freio de emergência tipo flutuante, após muitas tratativas, prazos para atualização e adaptação, ajustes do mercado finalmente estão proibidos devido a sua insegurança e necessidade constante manutenções que muitas vezes eram mal feitas e somente identificadas no momento da tragédia.
Não adianta, o mercado pedir mais prazos, pois os mesmos já foram concedidos e aceitas diversas solicitações de entidades que representam o setor, onde o MTE entendeu o problema e já havia acatada todas as solicitações e permitiu diversas prorrogações na exigência final.
A nova portaria obriga a substituição deste modelo por elevadores de obras com sistema eletromecânico para acionamento do freio, o que garante mais segurança para o trabalhador em situações de emergência. Porém, canteiros de obras instalados até 10 de maio de 2016, e que utilizem elevadores de cabo único, poderão usá-los até o término da construção.
Os Guindastes e gruas são outro dos pontos atualizados dizem respeito a gruas e guindastes, onde os critérios para a operação e instalações, passam a ter critérios descritos na NR 18 por meio de plano de cargas para a utilização deste tipo de maquinário, que envolve estudos sobre o local da instalação, exigência de documentos sobre o fornecedor da grua e o responsável pela manutenção, além de comprovada qualificação do operador.
O relatório do plano de cargas deve ser detalhado, principalmente para guindastes móveis, que se sustentam sobre pneus ou esteiras. Ele deve informar o posicionamento correto do equipamento, a distância que a peça deve percorrer até chegar ao destino, os acessórios que serão utilizados no içamento e a quantidade de calços a serem usados para sustentar o peso em relação ao solo. A documentação deve prever, também, procedimentos de segurança em caso de fenômenos climáticos, como vendavais e temporais.
Desde 19 de maio de 2013 está em vigor a norma ABNT NBR 16.200 – Elevadores de Canteiros de Obras para Pessoas e Materiais com Cabina Guiada Verticalmente – Requisitos de Segurança para Construção e Instalação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O texto orienta a fabricação de elevadores com tração do tipo a cabo, a tambor, hidráulicos ou do tipo pinhão/cremalheira.
A norma exige, por exemplo, que os novos elevadores a cabo sejam construídos e utilizados a partir de uma tecnologia que aumenta a quantidade de cabos e de motores, tornando-os mais seguro. Mas de acordo com Corrêa, embora todos os sistemas de elevadores propostos na norma sejam exequíveis, o equipamento com sistema de acionamento do tipo pinhão/ cremalheira tem sido de fato uma preferência internacional.
A norma da ABNT complementa as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego por meio das exigências da Norma Regulamentadora 18 e da Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos também deve ser considerada.
A RSO ASSESSORIA, atuou por uma grande entidade de classe em diversos estudos e compunha do grupo tripartite que escreve a norma NR 18, a qual já adiantamos passa por sua maior alteração neste momento, e em um futuro breve, trará uma nova redação em todos os requisitos que a mesma descreve.
Conte conosco, para representar a entidade de classe que você faz parte, seja no acompanhamento destas normas de segurança ou das normas ABNT, onde nos últimos anos atuamos em mais de uma centena de normas e temos em nosso currículo, importantes normas como a de desempenho, de manutenção, gestão de reformas, elaboração de manuais de entrega de empreendimento, assim como somos coordenador técnico de alguns dos principais manuais do setor e palestrante em diversos temas.
