Governo quer estimular obras de infraestrutura com verba pública no programa Pró-Brasil. Na imagem, registro da obra da ferrovia Transnordestina. Foto: Delfim Martins/Blog do Planalto.

Por Fernando Jasper, Gazeta do Povo. O governo anunciou na quarta-feira (22) a meta de investir R$ 30 bilhões, ao longo de três anos, em obras de infraestrutura dentro do Pró-Brasil.

Anunciado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o programa pôs em dúvida a liderança de Paulo Guedes, titular da Economia, sobre as decisões de política econômica do governo. Nesta segunda-feira (27), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou o papel de Guedes. O ministro disse que o Pró-Brasil reúne “estudos adicionais” para ajudar na arrancada do crescimento pós-pandemia, mas que vai respeitar as diretrizes de estabilidade fiscal.

 Os R$ 30 bilhões citados na quinta seriam o montante de dinheiro público federal envolvido no plano. Segundo o Planalto, haveria ainda R$ 250 bilhões em dinheiro privado, a serem investidos em concessões. Mas o que significam esses R$ 30 bilhões, comparados ao que o governo já investe?

Se levarmos em conta os valores aplicados em 2019 e considerarmos que o Pró-Brasil vai representar um desembolso adicional de R$ 10 bilhões por ano (o horizonte, afinal, é de três anos), o programa pode resultar num aumento de 17% nos investimentos públicos federais. Se todo o dinheiro do Pró-Brasil for aplicado pelo Ministério da Infraestrutura, um dos líderes da iniciativa, o investimento anual dessa pasta específica praticamente dobrará.

No ano passado, o governo federal investiu R$ 57,6 bilhões em obras, máquinas e equipamentos, o equivalente a 0,78% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 9,3 bilhões foram de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura.

Ligeiramente mais altos que os do ano anterior, o último da gestão de Michel Temer (MDB), esses números foram os melhores desde 2016. Mesmo assim, refletem as dificuldades orçamentárias que o país enfrenta desde a recessão, com arrecadação estagnada e gastos discricionários (de livre escolha) cada vez mais comprimidos pelo avanço das despesas obrigatórias, como Previdência e salários do funcionalismo.

Em valores absolutos, atualizados pela inflação, a União havia investido mais que o valor de 2019 em todos os anos de 2009 a 2016. E, em proporção do PIB, o investimento federal foi superior ao do ano passado em todo o intervalo de 2007 (início da série histórica do Tesouro) a 2016. O pico foi em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) buscava a reeleição e o governo investiu R$ 105,1 bilhões, ou 1,34% do PIB.

“Ainda não se sabe, no entanto, se esses R$ 30 bilhões anunciados para o Pró-Brasil são realmente dinheiro “novo” ou se já não seriam gastos de qualquer forma nos próximos anos e foram apenas “reempacotados” dentro da embalagem do Pró-Brasil. O ministério indicou ter uma lista de 70 obras, principalmente na área de transporte, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental bem encaminhado.

O reaproveitamento de projetos já programados dentro de “novos” programas de infraestrutura é prática comum no setor público, e foi observada ao longo dos últimos governos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no segundo mandato de Lula (PT), foi um dos que usou desse expediente.

O investimento público no Pró-Brasil e no PAC

O investimento que o governo federal promete fazer no Pró-Brasil é bem inferior aos gastos do PAC. O menor valor já aplicado no programa petista foi de R$ 14,6 bilhões, em 2007, ano em que a iniciativa foi lançada. No pico, em 2014, foram R$ 78,2 bilhões em desembolsos da União.

Embora já estejamos em 2020, em pleno governo Bolsonaro, ainda há gastos sendo feitos na rubrica “PAC”. No ano passado, foram investidos R$ 27,6 bilhões em projetos relacionados a esse programa – quase metade de todo o investimento federal no ano.

No primeiro bimestre de 2020, o governo aplicou R$ 1,1 bilhão no PAC, o equivalente a 29% de todo o investimento federal nesses dois meses (R$ 3,9 bilhões).