Você sabia que 9 em cada 10 ainda projetos residenciais não cumprem com os requisitos de desempenho térmico e lumínico da NBR 15575?

De modo geral, o foco dos projetos tem sido nos requisitos mais tangíveis e com maior chance de litígio, como aqueles relacionados à durabilidade, segurança e conforto acústico. No entanto, há consenso de que a aplicação da totalidade da Norma é obrigatória em função do código de defesa do consumidor, que considera abusivo colocar no mercado produtos em desacordo com as normas técnicas oficiais ou da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Atender aos critérios de desempenho das edificações é atribuição e responsabilidade compartilhada entre o arquiteto responsável pelo projeto, que especifica materiais, a incorporadora e construtora que executa conforme essas especificações.

Por experiência posso dizer que no máximo 3 entre 10 incorporadores afirmam que cumprem com a NBR 15575 em seus projetos. Desses (agora a situação começa a ficar mais séria), 9 em cada 10 ainda não cumprem com a totalidade das normas.

Como eu sei disso? Conversando!

Nos últimos 3 anos conversei com dezenas de incorporadores e arquitetos e percebi que ninguém está 100% tranquilo, ou confiante de que atende a NBR 15575 em sua totalidade. Um dos serviços prestados pela Ca2 é justamente um dos mais nebulosos da Norma e que o mercado ainda não dominou: Desempenho Térmico e Luz Natural.

A elaboração de estudos e laudos de desempenho térmico e lumínico exigem cálculos especializados e simulações computacionais, ainda pouco aplicadas no nosso mercado. Sinal dos tempos: não se faz mais projeto como há 10 anos atrás. Aliás, como há 5 anos atrás.

Não é difícil, não é caro, não afeta metodologias de trabalho, nem, tão pouco, as finanças dos negócios. Incorporadores e arquitetos são ambos responsáveis e podem ser acionados judicialmente em caso de não cumprimento. Imagino que por acreditarem que “ninguém olha pra isso”, ou que “o consumidor desconhece essa obrigatoriedade”, incorporadores e arquitetos estão aceitando o risco e desenvolvendo projetos sem os devidos estudos e laudos técnicos de desempenho térmico e lumínico.

A palavra-chave é RISCO. A concretização desse risco pode custar caro em caso de litígio no futuro. A oportunidade de se livrar do risco está no início de cada projeto.

Vale lembrar que, além de serem obrigatórias, as normas técnicas devem ser cumpridas pelos engenheiros e arquitetos também por dever ético-profissional.

Por onde começar:

  • Consulte empresas especialistas em conforto ambiental com experiência comprovada na aplicação dos critérios da NBR 15575;
  • Solicite à empresa de sua confiança o mapeamento de riscos de todos os seus empreendimentos aprovados após o início da vigência da Norma (19 de julho de 2013);
  • Para os empreendimentos em fase de projeto, contrate consultoria, simulações e laudos técnicos – sempre com emissão de RRT ou ART junto ao CAU ou CREA;
  • Para os empreendimentos já lançados ou entregues: resta aqui a verificação de atendimento, uma vez que já não se pode alterar os edifícios. Contrate os serviços de verificação e emissão de laudos técnicos, em caso de atendimento – isso lhe dará enorme segurança jurídica.

Tudo isso custa muito menos do que você possa imaginar, e infinitamente menos do que um processo nas costas.

Atender também aos critérios de desempenho térmico e lumínico além de trazer segurança jurídica, assegura a entrega de melhores empreendimentos a seus clientes finais. E cliente feliz gera mais negócios para sua empresa. Bons negócios!

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Marcelo Nudel é arquiteto e urbanista e especialista em Arquitetura e Construção Sustentável com pós graduação pela Universidade de Sydney, Austrália. Atuou pela multinacional de engenharia Arup por 8 anos, coordenando projetos de significativa visibilidade em países como Austrália, EUA, Espanha e Brasil. Assessorou escritórios de arquitetura como como os de Norman Foster, Richard Rogers, Renzo Piano, Jean Nouvel, entre outros de relevância global na concepção de edifícios de alto desempenho ambiental. No Brasil, de 2012 a 2015 destaca-se sua atuação como coordenador de sustentabilidade nos projetos dos principais equipamentos das Olimpíadas Rio 2016 entre eles a Vila dos Atletas, o Centro Olímpico de Treinamento, o Centro de Mídia e o Velódromo. Fundou em 2016 a Ca2 Consultores Ambientais Associados, empresa de consultoria e gestão de projetos sustentáveis, conforto ambiental e eficiência energética de edificações, com atuação em projetos de relevância nacional (Novo Aeroporto de Florianópolis, Universidade Albert Einstein, Retrofit do Hospital Albert Einstein, entre outros) e internacional. É autor de diversos artigos técnicos de visibilidade e concedeu entrevistas à importantes mídias nacionais. Lecionou nas Universidades de Sydney e New South Wales (Austrália) e atualmente é professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Faculdade de Arquitetura Escola da Cidade.