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Relatório indica 140 obras paralisadas no estado de SP, que somam R$ 1,4 bilhão

Vistoria do TCE engloba 113 cidades; na lista estão desde creches, construção de hospitais e até linha de metrô

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Vitrine do Governo de São Paulo, Linha 17-Ouro deveria ter entrado em operação na Copa do Mundo de 2014.

Clayton Freitas, Agora. Uma fiscalização feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 113 cidades paulistas constatou que ao menos 140 obras com investimento previsto de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos estão paralisadas.

Essas obras são diversas, algumas são tocadas pelas prefeituras, e outras, pelo governo estadual, e englobam equipamentos de educação, saúde, infraestrutura e saneamento, tais como creches e escolas, unidades básicas e hospitais e redes de abastecimento de água, entre outros. Quase todas foram iniciadas há muito tempo e já deveriam estar prontas.

A vistoria foi feita presencialmente no dia 21 de outubro último. Esta foi a primeira vez que os técnicos foram a campo após o início da pandemia, em março de 2020.

O objetivo foi o de analisar como estavam as condições dessas obras, se o dinheiro foi corretamente aplicado e quanto elas estão gerando de gasto com manutenção, conservação e segurança.

Só na cidade de São Paulo os técnicos flagraram cinco obras paradas. A lista inclui uma rede de distribuição de água da Sabesp na Penha, zona leste; as obras de expansão da linha 17-ouro do metrô e uma escola.

Duas obras ligadas à USP também estão paralisadas, segundo o tribunal: o hospital Cotoxó, ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina; e um auditório na faculdade, obra que é de responsabilidade da superintendência do espaço físico da universidade.

Procurados, os órgãos informaram que estão tomando providência para sanar os problemas apontados pelos técnicos do TCE. (leia abaixo)

Avaliação

Pelos dados levantados pelo órgão, essas obras sofreram aumento de 11,6% em relação ao valor original. Isso ocorreu devido à necessidade de aditamentos, que são complementos ao valor original para que elas pudessem ser realizadas.

Apesar de estarem abandonadas, 68% do valor previsto já foram pagos. Apesar de inacabadas, em mais de 6 em cada 10 (60,7%) os contratos não foram interrompidos, mesmo com a obra paralisada.

Duas condições preocuparam em especial os técnicos que fizeram a vistoria. A primeira delas é que quase metade (47,85%) dos locais aparenta abandono, o que pode dar brecha para ocupações irregulares, atos de vandalismo ou colocar em risco segurança de terceiros.

O segundo fator é que a maioria (57,14%) está exposta às condições climáticas, o que pode favorecer a deterioração, correndo o risco de terem de ser refeitas quando as obras forem retomadas.

Outro agravante é que em 73% não há nenhuma ação para preservar o local, tal como emprego de segurança patrimonial.

Apesar de toda essa situação, em apenas 30% dos casos foram aplicadas sanções pelos contratantes das obras (estado ou prefeitura), conforme prevê a lei 8.666/93, que prevê normas para licitações e contratos por parte das administrações públicas.

O TCE afirmou que notificará as prefeituras e órgãos estaduais a respeito das irregularidades.

Resposta

Em nota, o Metrô, da gestão João Doria (PSDB), disse já ter retomado as obras da linha 17-ouro. Segundo nota enviada por sua assessoria de imprensa, a empresa afirmou que uma das primeiras medidas que tomou foi rescindir contratos paralisados de obra e compra de trens, realizando novas licitações e retomando os trabalhos.

Atualmente esses trabalhos consistem em colocação das vigas por onde passarão os trens, instalação de escadas rolantes das estações e conclusão do pátio de manutenção, além da fabricação das composições.

Também por intermédio de nota, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP afirmou que o Hospital Auxiliar do Xotoxó, chamado de HAC, começou a ser construído em 2013 e tem previsão de entrega para 2022.

O contrato original, de R$ 67,4 milhões, ficou R$ 10 milhões mais caro (14,8%) e o projeto deve custar R$ 77,4 milhões.

A instituição disse que a obra nunca foi paralisada, embora credite a pandemia ao atraso em sua realização.

A Sabesp afirmou que a obra da estação elevatória para bombeamento de água tratada foi iniciada em agosto de 2014, tinha como previsão de término setembro de 2016 e agora não tem data para ser concluída. Do contrato de R$ 12,2 milhões, já foram pagos mais de um terço, R$ 4,1 milhões.

“Atualmente, a obra está paralisada porque a empresa contratada entrou com uma ação judicial pedindo a rescisão de contrato”, afirmou a empresa.

A Sabesp disse ainda aguardar a finalização do processo judicial para dar continuidade aos trabalhos, com a elaboração de um novo orçamento e publicação de edital de concorrência.

A USP afirmou que a obra do auditório é da Fofito (Departamento Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), da Faculdade de Medicina da USP. Ela teve início no dia em setembro de 2013 e sua conclusão estava prevista para agosto de 2014.

A universidade disse que a crise financeira enfrentada pela instituição levou à paralisação da obra, em maio de 2014, com 54,29% do projeto já concluído.

Agora, a obra está prevista para ser retomada apenas em 2022.

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