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Leilão de títulos da construção (Cepacs) na zona Sul de SP pode movimentar R$ 348 mi

Os recursos arrecadados pelos cofres públicos vão para obras de infraestrutura e mobilidade na região

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A Operação Urbana Água Espraiada abrange as regiões de Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Morumbi, Vila Andrade e Santo Amaro. Criada há mais de 20 anos, já arrecadou R$ 3,8 bilhões investidos em obras viárias, canalização de córregos, áreas de lazer e construção de moradias populares.

Circe Bonatelli, Estado de S. Paulo. A Prefeitura de São Paulo recebeu hoje o sinal verde do Tribunal de Contas do Município (TCM) para realizar o leilão de Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs) na Operação Urbana Água Espraiada – região que abarca trechos da Marginal Pinheiros, Berrini, Brooklin, Chucri Zaidan e Jabaquara. A notícia era muito esperada por incorporadores que querem fazer novos projetos na região, principal eixo de crescimento do mercado imobiliário paulistano. Ficou definido o valor de R$ 2.175 por Cepac, e a previsão é que sejam emitidos um total de 160 mil títulos, podendo movimentar R$ 348 milhões.

Os Cepacs são títulos que permitem às construtoras erguerem prédios acima dos limites estabelecidos por lei em cada bairro. Os recursos arrecadados pelos cofres públicos vão para obras de infraestrutura e mobilidade na região. Além das empresas de construção, os leilões também atraem investidores, que depois podem vender os Cepacs no mercado secundário, em Bolsa.

O leilão estava suspenso desde dezembro de 2020 devido a questionamentos sobre qual o valor correto para levar os títulos ao mercado. A proposta original da prefeitura era ofertar a R$ 1.450, mas o tribunal apontou falta de embasamento para esse valor. Foi então que o corpo técnico da corte sugeriu elevar o montante para R$ 2.175 (correção de 50%), algo mais próximo às negociações recentes em Bolsa. A prefeitura concordou.

O último leilão da Operação Urbana Água Espraiada aconteceu em 2012, quando os Cepacs foram negociados a R$ 1.282. Portanto, está confirmada uma alta de 70% desses títulos em uma década.

Não há um prazo exato para publicação do edital revisado. A recomendação do TCM é que haja um prazo de 15 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão. A Prefeitura está autorizada a emitir até 320 mil Cepacs. Se quiser, pode elevar ou diminuir o total da oferta original, de 160 mil, no novo edital de acordo com sua avaliação de mercado.

Se depender das incorporadoras, há apetite para mais, na avaliação do corretor e consultor de investimentos Sérgio Belleza. Como não há leilão há dez anos, existe uma demanda reprimida por esses títulos, diz. O empresário Silvio Luiz Sanchez, da incorporadora MSB Sanchez, lamenta que a cidade tenha passado tanto tempo sem ofertar Cepacs, pois isso gera gargalos para o lançamento de novos projetos.

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