Ruyter Kepler Thuin, O Estado de S.Paulo. No final de 2019, o mundo foi afrontado com o maior desafio do século 21; o surgimento da covid-19. No Brasil, a proliferação do vírus começou a ocorrer a partir de fevereiro de 2020 e a grande maioria dos governos estaduais decretou a paralisação total das atividades não essenciais, incluindo comércio e indústria, como estratégia de combate à pandemia.
No caso da construção civil, o desabastecimento de insumos provocado pela paralisação das indústrias, o inesperado incremento da demanda por serviços proporcionado por reformas nas residências e o respectivo impacto no varejo, a aceleração do ritmo de vendas de imóveis, que já vinha em alta no decorrer do ano de 2019, o aumento exponencial nos preços das commodities no mercado internacional, especialmente, aço, resina para produção de PVC, cobre e alumínio, provocado pela explosão mundial de seu consumo, tornaram-se ingredientes perfeitos para extraordinários e sucessivos aumentos nos preços dos insumos de toda a cadeia produtiva das obras de engenharia. De tal forma que nem os índices setoriais IGP-M e Sinapi conseguiram captar os reajustes na velocidade que ocorriam, situação que persiste até o presente momento.
O reajuste dos preços dos insumos entre fevereiro de 2020 e março de 2021 chegou a ultrapassar a marca dos 100% em alguns casos. O somatório dos efeitos provocados pelo desabastecimento e aumento excessivo no preço de insumos, fato nunca antes ocorrido, afeta de maneira grave os contratos públicos firmados anteriormente à pandemia, bem como os que possuem propostas formadas no seu decorrer, mormente pelo fato de que o reajustamento contratual se dá apenas 12 meses após a apresentação da proposta, o que, na atual conjuntura de imprevisibilidade, torna o mecanismo ineficaz no restabelecimento do equilíbrio dos contratos.
Urge a tomada de ações concretas visando à revisão e reequilíbrio dos contratos, sob pena de que ocorram danos irreparáveis às empresas construtoras, com maiores efeitos nas micro e pequenas, e, consequentemente, paralisações de obras em todo o País.
Recomendamos que haja atualização dos orçamentos das obras, levando-se em conta as especificidades de cada uma, já que a adoção de índices setoriais tem grande capacidade de distorcer a realidade, pois são indicadores genéricos e não retratam, eventualmente, o impacto que determinado grupo de insumos tem sobre um tipo determinado de obra.
Por fim, é imperioso salientar que no Brasil, levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou a existência de 14 mil obras paralisadas já antes da ocorrência da pandemia. Cabe ao poder público, em trabalho conjunto com o setor privado, envidar esforços para que este cenário não piore ainda mais.
Ruyter Kepler Thuin é engenheiro civil, Vice-Presidente de Obras e Infraestrutura do Sinduscon-DF.
