Entre as obras, destacam-se as rodovias BR-101 (trecho entre Florianópolis-SC e Osório-RS) e BR-116 (Presidente Dutra, no trecho entre São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ), as ferrovias FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Ferrogrão, além da usina nuclear Angra 3.

O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Cardia, expôs recentemente, em evento da Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração), quais obras federais serão concedidas para a iniciativa privada em 2020. À frente do organismo que é ligado à Casa Civil e à Presidência da República, Cardia elencou uma série de leilões que acontecerão ao longo do ano. São rodovias, portos, ferrovias, usinas, linhas de transmissão, terminais portuários, aeroportos, direitos minerários e empresas estatais que o governo pretende repassar para a iniciativa privada. 

Entre as obras federais, destacam-se as rodovias BR-101 (trecho entre Florianópolis-SC e Osório-RS) e BR-116 (Presidente Dutra, no trecho entre São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ), as ferrovias FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Ferrogrão, além da usina nuclear Angra 3, terminais aéreos e a Casa da Moeda. Ao todo serão 24 instalações ligadas ao setor de energia, 23 portos, 22 aeroportos, 19 rodovias e 11 ferrovias. O volume de obras que o governo federal decidiu repassar à iniciativa privada em 2020 foi definido na 11ª reunião do conselho do PPI, que aconteceu no final de novembro de 2019.

Segundo Cardia, o governo não tem mais recursos nem vocação para viabilizar e gerenciar projetos de infraestrutura. “As obras públicas precisam ser feitas pelas empresas privadas especializadas em cada setor. O Estado não tem mais que fazer isso”, diz. Para o secretário, a carteira de concessões para 2020 deve movimentar o segmento da construção civil. Desde a criação do PPI, em 2016, essa será a maior quantidade de concessões colocada em leilão. Em 3 anos, foram qualificados 287 projetos, com a realização de 160 concessões, e que resultaram em investimentos de 695 bilhões de reais e outorgas e bônus de 137,1 bilhões de reais.

Em 2019, aconteceram 35 leilões, com investimentos na ordem de 442 bilhões de reais

Em 2019, aconteceram 35 leilões, com investimentos na ordem de 442 bilhões de reais e outorgas e bônus de 90,7 bilhões de reais. Entre os segmentos contemplados estão portos (13), aeroportos (12), energia (2), ferrovias (1) e rodovias (1).  De acordo com Cardia, tudo que puder ser repassado para a iniciativa privada, será. Inclusive as obras inacabadas. Ao final de 2018, o Brasil tinha mais de 14 mil obras paradas, envolvendo recursos da ordem de 144 bilhões de reais, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Desse total, 4 mil eram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de 32 bilhões de reais. 

Na visão de Cardia, há uma modelagem em desenvolvimento, mas 42% das obras paradas são consequência da insegurança jurídica, o que se reflete em duas mil creches paralisadas, além de unidades prisionais em todos os estados, unidades socioeducativas e projetos de iluminação pública e saneamento. Ele também cita que há 2.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) paradas – muitas delas, com 85% do total das obras concluídas. “O governo não tem dinheiro para terminá-las. Isto vai ser feito através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), e muitas delas com empresas pequenas e médias. Há um mercado fabuloso nesta área para o setor da construção civil”, estima.


Fonte: Altair Santos, Massa Cinzenta.