Luiz Ernesto Magalhães, O Globo. A ação é inspirada em casos de sucesso dos chamados Business Improvement Districts (Bids), como são conhecidos distritos em todo o mundo — Nova York e Londres, por exemplo — geridos pela associação da iniciativa privada com o setor público para revitalizar e manter áreas das cidades. Há quase dois meses, também ganha apoio de proprietários de imóveis e investidores, com um grupo de 50 cotistas iniciais, a região central do Rio, que já é alvo do programa urbanístico da prefeitura “Reviver Centro”, que propõe regras mais flexíveis para estimular a ocupação com moradias, entre outras iniciativas.
A partir do novo projeto, Aliança CentroRio, coordenado pela associação Rio Negócios e o Instituto Rio 21, entidade voltada para desenvolver estudos sobre a cidade, os cotistas também financiam e aceleram a requalificação da área. A ação coincide com a retomada de atividades presenciais na região.
Iniciado em setembro, o projeto tem duas fases. Até o fim do ano, duas funcionárias circularão pelo Centro para identificar os principais problemas da região e que merecem atenção, como calçadas irregulares, falta de tampas em bueiros, além da presença da população de rua, ambulantes em situação irregular e espaços desocupados que poderiam ser mais bem aproveitados. Caso a ocorrência não seja atribuição da prefeitura, outro órgão pode ser acionado.
A ideia é expandir o projeto a partir de 2022, com a entrada de novos cotistas, o que possibilitaria o financiamento de intervenções urbanas. Por enquanto, os 50 cotistas pagam mensalmente R$ 1 mil, e cotas de R$ 500 vêm sendo oferecidas a comerciantes.
— O programa tem potencial de expansão. Nos próximos meses, vamos discutir parcerias com 21 empresas privadas e instituições públicas que têm sede no Centro e podem ter interesse em espaços mais qualificados. O setor financeiro também pode ter interesse. Na região do projeto existem 68 agências bancárias— relata o presidente do Rio Negócios, Marcelo Haddad.
Na fase atual, o projeto monitora 11 quilômetros de vias. Algumas ações também já começaram a ser postas em prática, como a compra de tendas que servirão de apoio a 20 bases operacionais do programa Centro Presente. A proposta de conectar ao 5º BPM (Praça da Harmonia) às câmeras de segurança de prédios da região foi incorporada ao projeto.
De acordo com o cientista político e diretor executivo do Instituto Rio 21, Antonio Mariano, o plano de criar um Bid no Centro começou em março, pela importância econômica da área. A região concentra mais de 30% das empresas do Rio, que movimentam R$ 560 bilhões por ano, gerando mais de 300 mil empregos.
— Geramos relatórios semanais que informam os problemas identificados e as soluções apresentadas pelo poder público. Na fase seguinte, vamos escolher uma área piloto com a prefeitura para implantar melhorias — diz Mariano.
O projeto tem a simpatia da prefeitura:
— A ideia de estabelecer uma espécie de gestão compartilhada do Centro pode ajudar a melhorar o espaço público, favorecendo a expansão de investimentos a partir de um ambiente propício para negócios. Nós promovemos uma mudança na legislação urbanística. Mas a participação da sociedade civil é muito importante — diz Washington Fajardo, secretário municipal de Planejamento Urbano.
A proposta de um distrito no Centro é um pouco diferente de outros países porque a adesão no Rio é voluntária. Um projeto de lei, de autoria do hoje secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo Carvalho, ainda tramita no Congresso Nacional para regulamentar o sistema. Mas mesmo ainda sem regulamentação à vista, o empresário Claudio Castro, diretor da Sérgio Castro Imóveis, que apoia o projeto desde o início, aposta que a experiência será bem- sucedida:
— As demandas para solucionar problemas não chegam hoje à prefeitura porque, apesar de ser um polo de negócios importante, o Centro conta apenas com 48 mil moradores — diz.
Nas primeiras seis semanas do projeto no Rio, foram mapeados 512 problemas, classificados por cores de acordo com o nível de gravidade: vermelho (alto risco de acidentes, moradores de rua, ambulantes e espaços abandonados); amarelo (problemas de médio risco, como necessidades de recapeamento ou recuperação de calçadas) e verde (baixo risco, como falhas de sinalização e problemas de trânsito).
