O Desenho Universal são princípios que se forem seguidos poderão criar uma edificação acessível que por sua vez darão a condição de uso por todas as pessoas.

Desenho Universal

E qual é a diferença entre Desenho Universal e Acessibilidade?

Hoje vamos conversar sobre o Desenho Universal de uma forma prática, bem objetiva e que irá ajudar a aplicar a acessibilidade.

Primeiro vamos entender o que significa a expressão Desenho Universal e porque é que esse tema é tão importante para nós.

O item 3.1.16 da NBR 9050:2020 define Desenho Universal como “A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.”

Desenho Universal é um conceito, resumido em 7 princípios que uma vez aplicados poderão criar produtos, ambientes e serviços que não precisam de nenhuma adaptação para que sejam utilizados por todas as pessoas.

A ideia é que, uma vez aplicados tais princípios em nossos projetos e obras, deixaremos a edificação preparada para ser utilizada por todas as pessoas.

E você deve estar se perguntando assim: Edu! Qual é a diferença entre Desenho Universal, Acessibilidade e a NBR 9050?

Então nós já entendemos que o Desenho Universal é um conceito.

Já a acessibilidade é uma condição, ou seja, é a garantia de que a edificação estará acessível.

A definição de acessibilidade descrita no item 3.1.1 da NBR 9050:2020 diz que acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.”

Significa dizer que uma edificação acessível é aquela que dá a condição para seu uso por todas as pessoas.

Então, o Desenho Universal são princípios que se forem seguidos poderão criar uma edificação acessível que por sua vez darão a condição de uso por todas as pessoas.

E o que é a NBR 9050?

Ela traz as características técnicas de como a Associação Brasileira de Normas Técnicas entende poder ser dada a condição para que uma edificação se torne acessível. 

Eu vou explicar melhor.

Vou apresentar alguns princípios do Desenho Universal para você, e para dar um exemplo sobre a diferença entre Desenho Universal, Acessibilidade e a NBR 9050, vou pegar o princípio número um para explicar.

Por exemplo, existe o princípio número um do Desenho Universal que define o chamado uso equitativo, dizendo que a edificação deve oferecer as mesmas condições de uso para todas as pessoas.

Isso é um princípio, é um conceito, de que do ambiente ou elemento espacial que faz com que ele possa ser usado por diversas pessoas, independentemente de idade ou habilidade.

E na medida em que eu criar alguma condição no meu mobiliário ou na minha edificação que atenda esse princípio eu estarei deixando-os acessíveis.

Ou seja, se eu aplicar esse princípio, deixarei a edificação acessível.

E é aí que entram as Normas Técnicas de Acessibilidade, que vão trazer algumas condições técnicas para garantir de maneira clara e objetiva a condição de acessibilidade.

Vou dar exemplos reais para você aqui:

Eu costumo explicar o princípio 1 do Desenho Universal, que vai falar sobre o uso equitativo, com a seguinte expressão: “ Por onde uma pessoa entra, todas entram e por onde uma pessoa circula, todas circulam”.

Garantir o uso equitativo na edificação significa garantir uma equiparação nas possibilidades de acesso e circulação nos ambientes para todas as pessoas, independente de sua deficiência ou habilidade.

A NBR 9050:2020 traz um item muito importante para garantir a aplicação deste princípio que é o item 6.2.2, que diz assim:

“6.2.2 Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser acessíveis e, caso não seja possível, desde que comprovado tecnicamente, deve ser adaptado o maior número de acessos. Nestes casos a distância entre cada entrada acessível e as demais não pode ser superior a 50 m. A entrada predial principal, ou a entrada de acesso do maior número de pessoas, tem a obrigatoriedade de atender a todas as condições de acessibilidade. O acesso por entradas secundárias somente é aceito se esgotadas todas as possibilidades de adequação da entrada principal e se justificado tecnicamente.”

Significa dizer que ao deixar todas as entradas da edificação acessíveis, estou garantindo um uso equitativo entre todas as pessoas, ou seja, que uma pessoa em cadeira de rodas não vai precisar dar a volta no quarteirão para entrar na edificação por uma rampa que fica atrás do edifício, porque a entrada principal é feita por uma escadaria.

O item 6.2.2 é uma condição técnica para garantir a acessibilidade e corresponder ao princípio 1 do Desenho Universal.

O importante aqui é entender que essa não é a única forma, ou seja, que o princípio 1 do Desenho Universal não se resume a deixar todas as entradas da edificação acessíveis e que nós podemos ir além e usar a criatividade para explorar o Desenho Universal e criar ambientes belos, agradáveis, funcionais, seguros e também, acessíveis.

Eu quero apresentar a você outros 2 princípios do Desenho Universal que eu entendo serem muito importantes para você garantir a acessibilidade em seus projeto e obras.

Vamos nos concentrar em como deixar seu projeto ou obra acessível e para isso que quero apresentar outros 2 princípios do Desenho Universal, vamos lá.

Vamos ao princípio 4 do Desenho Universal chamado de fácil percepção que diz que o ambiente ou elemento espacial deve apresentar informações redundantes e legíveis e em diferentes modos (verbais, táteis), fazendo com que a legibilidade da informação seja maximizada, sendo percebida por pessoas com diferentes habilidades (surdos, analfabetos, entre outros).

Esse é um princípio muito importante para entendermos que a acessibilidade é uma condição que permite o uso do ambiente para a maior quantidade possível de pessoas.

Então, como é que poderíamos aplicar esse princípio para garantir a condição da edificação se tornar acessível?

Uma das maneiras está descrita no item 5.4.1 da NBR 9050:2020 que diz que as portas e as passagens quando forem sinalizadas devem ter números e/ou letras e/ou pictogramas e sinais com texto em relevo, incluindo Braille e que todas as portas de sanitários, banheiros e vestiários, devem ser sinalizadas.

Significa que a partir de agora, toda e qualquer sinalização que você for instalar nos ambientes elas devem ter os seguintes itens:

  • Letras em alto relevo, para serem percebidas por pessoas com deficiência visual e que por algum motivo não sabem ler o texto em Braille.
  • Letras em cor contrastante em relação ao fundo da placa para serem percebidas por pessoas com baixa visão.
  • Texto em Braille.
  • A placa deve ser instalada na parede, no plano vertical, ao lado da maçaneta da porta, a uma altura entre 1,20 m até 1,60 m do piso.

Pois então. A sinalização visual e tátil é uma das formas de considerarmos o atendimento do princípio 4 do Desenho Universal em nossas edificações.

Obrigado por estar comigo aqui.