Recentemente o Presidente Jair Bolsonaro declarou que as Normas Regulamentadoras “geram custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizarra, anacrônica e hostil”.
Precisamos analisar de forma isenta a existência destas normas e como garantir que elas atendam suas finalidades.
Nos últimos anos ocorreram no Brasil, em média, mais de 700.000 acidentes por ano com, em média, 5 mortes por dia.
Conforme estudo realizado pelo Prof. Pastore o Brasil perde por ano mais de R$ 70 Bilhões, considerando todos os custos gerados por estes acidentes. Isso significa que cada acidente de trabalho gera um custo da ordem de R$ 100 mil.
Atualmente temos 36 normas regulamentadoras, onde algumas têm mais de mil tópicos, que nem sempre são claros e objetivos.
Outro fator, preocupante, são as constantes alterações que ocorrem, criando inúmeras dificuldades de adaptação para as empresas.
Nem sempre as normas regulamentadoras são claras e objetivas, fazendo com que sua interpretação varie de acordo com o fiscal.
Nota-se também o enorme gap existente de fiscais dificultando a correta fiscalização.
Com este quadro atual, precisamos encontrar um modelo que reduza os acidentes e mortes de trabalhadores e ao mesmo tempo não engesse nossas empresas. A busca de um modelo em que, sejam eliminadas as distorções hoje existentes nas atuais Normas Regulamentadoras, e que a discussão seja realizada de forma mais ampla, reduzindo as interferências dos sindicatos.
Nossa busca deve ser pautada pela busca da “segurança do trabalhador, sem a perda da produtividade e lucratividade das empresas”.
A busca pelo “o que é o certo” e não “quem está certo” através de um diálogo claro e objetivo deve pautar esta discussão.
